Embora envolto em grande confusão conceitual, o termo grupo de pressão incorporou-se à linguagem da política brasileira. Qualquer organização ou movimento que se proponha a influenciar as decisões de governo, executivas ou legislativas, costuma ser denominado assim.
A cultura política brasileira revela-se também ambígua em relação a tais grupos. O julgamento de valor sobre eles depende do grau de popularidade da causa que defendem - e não da sua função no sistema de poder. Se a motivação é popular são considerados legítimos. Se for impopular são vistos de maneira negativa.
Na realidade, os grupos de pressão devem ser analisados como estruturas que integram o sistema político. Não são institucionais - como as que compõem o Executivo, o Legislativo e o Judiciário – e, sim informais, constituídas por setores organizados da sociedade. Contrariamente aos partidos políticos, os grupos de pressão não se propõem a conquistar o poder formal. Seu objetivo é influir nas decisões, seja para promover seus interesses, seja para evitar que decisões que os contrariem sejam aprovadas.
Como por exemplo, pode se dizer que as células-mãe dos grupos de pressão foram os sindicatos de operários.
Grupos de pressão situam-se no espaço localizado entre os indivíduos isoladamente considerados de um determinado segmento social e os órgãos de governo. Portanto, são porções sociais organizadas, reunindo indivíduos que compartilham interesses e desenvolvem ações com a intenção de inspirar decisões de governo.
Os grupos de pressão surgiram a partir da modernização social. Com o desenvolvimento econômico, a sociedade tradicional, de base predominantemente rural, foi profundamente transformada, dando origem à sociedade urbano-industrial, caracterizada pela enorme diferenciação interna, especialização e interdependência. A mudança decorrente traduz-se numa dramática substituição de escala em todos os indicadores demográficos e sociais: na população, na monetarização da economia, no sufrágio universal, no consumo, mercado, na produção, comunicação, urbanização, nos serviços, no transporte. Em suma, revela dimensões de uma sociedade de massa.
Pode-se exemplificar os índios no Congresso, em Brasília. Trata-se de indivíduos que compartilham interesses e desenvolvem ações para inspirar decisões de governo.
A auto-suficiência econômica, característica da sociedade tradicional, é substituída por uma complexa trama de relações interdependentes, desempenhadas de forma especializada por indivíduos treinados especificamente para suas funções.
Essa multiplicação de segmentos sociais não mais pode ser representada pelas antigas formas de representação geográfica de interesses, cuja base passa a ser funcional, especializada e profissional, perdendo sua referência territorial e exigindo outra forma de representação. É exatamente para preencher esse vazio que os grupos de interesse e pressão foram criados.
Historicamente, os sindicatos operários do século 19, primeiro na Inglaterra e depois na Europa Continental, foram os primeiros grupos formados para pressionar o sistema político no que se referia à ampliação do sufrágio. Sua organização nada tinha de territorial. Os sindicatos, cuja primeira base foram as fábricas, expandiram-se para abranger todas as unidades de um mesmo tipo de indústria. Seguiam, portanto, a lógica da organização funcional.
Com as mudanças no sistema capitalista, que conferiram ao Estado uma função econômica e legitimaram sua maior intervenção no mercado, aumentou enormemente o número de setores sociais econômicos e não-econômicos que constituíram associações para lutar por seus interesses e evitar medidas governamentais que os prejudicassem. Eles organizaram-se sob as mais variadas formas: sindicatos operários e patronais, cooperativas, associações profissionais, associações de veteranos de guerra, associações de empresários de um mesmo setor industrial, associações rurais, associações de entidades educacionais privadas, movimentos e grupos religiosos, movimentos reformistas - para citar apenas os de maior visibilidade. Cada conjunto pode transformar-se em um grupo de pressão - atuando sobre o executivo, legislativo, judiciário e também sobre a opinião pública - desde que sintam seus interesses ou valores ameaçados. Alguns, pela natureza continuada e permanente dos problemas que os podem afetar, profissionalizam-se a ponto de formar lobbies.
O fato a registrar é que os grupos de pressão surgiram como uma forma de representação alternativa à territorial, que não mais se compatibilizava com a natureza da nova sociedade urbano-industrial. Ocuparam um espaço intermediário entre o indivíduo e o Estado, paralelo ao dos partidos políticos - também localizados naquele vácuo - deles diferenciando-se por sua razão, que não é a conquista do poder, mas o acesso aos seus centros, a fim de obter decisões favoráveis a seus interesses ou evitar deliberações que os prejudiquem.
Os agrupamentos sociais
1. Os grupos sociais Grupo social: á a reunião de duas ou mais pessoas, interagindo umas com as outras, e por isso capazes de ação conjunta, visando atingir um objetivo comum.
Principais grupos sociais:
- Grupo familiar – família;
- Grupo vicinal – vizinhança;
- Grupo educativo – escola;
- Grupo religioso – igreja;
- Grupo de lazer – clube;
- Grupo profissional – empresa;
- Grupo político – Estado, partidos políticos;
Características de um grupo social:
- Pluralidade de indivíduos – há sempre mais de um individuo no grupo, coletivismo;
- Interação social – os indivíduos comunicam-se uns com os outros;
- Organização – todo o grupo, para funcionar bem precisa de uma ordem interna;
- Objetividade e exterioridade – quando uma pessoa entra no grupo ele já existe, quando sai ele permanece existindo;
- Objetivo comum – união do grupo para atingir os objetivos dos mesmos; Consciência grupal ou sentimento de “nós” – compartilham modos de agir, pensamentos, idéias, etc. Ex: Nós ganhamos.
- Continuidade – é necessário ter uma certa duração. Não pode aparecer e desaparecer com facilidade.
Classificação dos grupos sociais:
- Grupos primários – predominam os contatos primários, mais pessoais, diretos, como a família, os vizinhos, etc.
- Grupos secundários – são mais complexos, como as igrejas e o estado, em que predominam os contatos secundários, neste caso, realizam-se de forma pessoal e direta – mas sem intimidade – ou de maneira indireta como cartas, telegramas, telefonemas, etc.
- Grupos intermediários – são aqueles que se alternam e se complementam as duas formas de contatos sociais (primários e secundários). Ex: escola. 2. Outras formas de agrupamentos sociais Agregados sociais: é uma reunião de pessoas que mantém entre si o mínimo de comunicação e de relações sociais. Podemos destacar a multidão, o publico, e a massa.
Características da multidão:
• FALTA DE ORGANIZAÇÃO: não possui um conjunto de normas.
• ANONIMATO: não importa quem faz parte da multidão.
• OBJETIVOS COMUNS: os interesses, as emoções, e os atos têm o mesmo sentido.
• INDIFERENCIAÇÃO: todos são iguais perante a multidão, não há espaço para manifestar as diferenças individuais.
• PROCIMIDADE FISICA: os componentes da multidão ficam e contato direto e temporário uns dos outros.
Publico: é um agrupamento de indivíduos que seguem os mesmos estímulos. Não se baseia no contato físico, mas na comunicação recebida através dos diversos meios de comunicação. Ex: indivíduos assistindo a um jogo – todos que estão juntos recebem o mesmo estimulo - e não se trata de uma multidão porque todos que estão juntos foram com o mesmo propósito – assistir ao jogo – diferente da multidão, já que a reunião é ocasional. Opinião publica: modo de pensar, agir, e sentir de um público.
Massa: é formada por indivíduos que recebem opiniões formadas através dos meios de comunicação de massa. Diferença entre publico e massa: Publico – recebe a opinião e pode opinar. Massa – predomina a comunicação transmitida pelo os meios de massa. 3. Mecanismos de sustentação dos grupos sociais Toda a sociedade tem uma serie de forças que mantém os grupos sociais. As principais são a liderança, as normas e sanções sociais, os valores sociais e os símbolos sociais.
Liderança: é a ação exercida por um líder, aquele que dirige o grupo. A dois tipos: Liderança institucional - autoridade varia de acordo com a posição social ou do cargo que ocupa no grupo. Ex: gerente de uma fabrica, pai de família, etc. Liderança pessoal – autoridade varia das qualidades pessoais do líder (inteligência, poder de comunicação, atitudes). Ex: Getulio Vargas, Adolf Hitler, etc.
Normas e sanções sociais: Normas sociais: regras de conduta de uma sociedade, que controlam e orientam o comportamento das pessoas. Indica o que é “permitido” e “proibido”. Sanção social: é uma recompensa ou uma punição que o grupo determina para os indivíduos de acordo co o seu comportamento social. É aprovativa quando vem sob a forma de aceitação, aplausos, honras, promoções. É reprovativa quando vem sob a forma de punição imposta ao individuo que desobedece a alguma norma social. Ex: insulto, zombaria, prisão, pena de morte.
Valores sociais: variam no espaço e no tempo, em função de cada época, geração e cada sociedade. Ex: o que é bonito para os jovens nem sempre é aceito pelos mais velhos. As roupas, os cabelos, modo de dançar, as idéias, o comportamento, enfim, entram em choque com os valores sociais já estabelecidos e cultivados por seus pais, criando uma certa tensão entre jovens e adultos.
Símbolos: é algo cujo valor e significado é atribuído pelas pessoas que o utilizam. Ex: a aliança que simboliza a união de casais. A linguagem é um conjunto de símbolos. Podemos dizer que todo o comportamento humano é simbólico e todo o comportamento simbólico é humano, já que a utilização de símbolos é exclusiva do homem. Sem os símbolos não haveria cultura.
4. Sistema de status e papéis
A posição ocupada por um individuo no grupo social denomina-se status social.
Status social: implica direitos, deveres, prestigio, e ate privilégios, conforme o valor social conferido a cada posição. Ex: os chefes de uma grande empresa têm muitas regalias – sala decorada, respeito dos funcionários – já os de posição inferior não possuem. Ou seja, tem status mais elevado.
Dependendo de como o individuo obtém seu status pode ser classificado como:
Status atribuído: não é escolhido pelo individuo, e não depende de si próprio. Ex; irmão caçula, filho de operário.
Status adquirido: depende das qualidades pessoais do individuo, de sua capacidade, e habilidade. São status adquiridos através de anos de luta e competição, supõe a vitória sobre os rivais. A pessoa demonstra superioridade. Ex: classe alta.
Papel social: são comportamentos que o grupo social espera de qualquer pessoa que ocupe determinado status social.Corresponde às tarefas e obrigações atribuídas de acordo com o status do individuo.
Status e papel são coisas inseparáveis e só os distinguimos para fins de estudo. Não há status que não corresponda a um papel social e vice-versa.Todas as pessoas sabem o que esperar ou exigir do individuo de acordo com o status ocupado no grupo ou na sociedade. E a sociedade sempre encontra meios para punir os indivíduos que não cumprem seu papel.
5. Estrutura e organização social
Estrutura social: é a totalidade dos status existentes num determinado grupo social ou numa sociedade.
Organização social: é o conjunto de todas as ações que são realizadas quando os membros de um grupo desempenham seus papeis sociais.
Assim, enquanto a estrutura social da a idéia de algo estático, que simplesmente existe, a organização social da a idéia de uma coisa que acontece. A estrutura social se refere a um grupo de partes – ex: reunião de indivíduos – enquanto a organização social se refere às relações que se estabelecem entre essas partes. Quanto mais complexa a sociedade, mais complexa e maior será a sua estrutura e organização social. Tanto a estrutura quanto a organização social não permanecem sempre iguais. Elas podem passar, e passam com freqüência, por um processo de mudança social.
Por Gabriele Gonçalves
Os "grupos de pressão" e a corrupção.
Os "grupos de pressão" e os outros agentes ativos da corrupção atuam no sentido de desviar o Estado do seu roteiro normal, a fim de que a lei, o ato ou contrato administrativo contemplem especialmente interesses privados que eles advogam e representam, os quais colidem sempre com o interesse público. É, conseqüentemente, no choque entre o interesse público e o interesse privado, que se encontra a causa da corrupção política e administrativa.
LINCOLN STEFFENS considera que a corrupção política é uma decorrência da "pressão" e que, nas motivações desta, é que encontraremos as suas verdadeiras causas.
Eis as suas palavras textuais:
"A corrupção política não é questão de homens, ou de classes, ou de educação, ou de caráter; é um problema de pressão.
Onde quer que uma pressão se exerça, sociedade e governo cedem.
O que se deve, portanto, é investigar o fenômeno "pressão" e descobrir as suas causas e as razões pelas quais ela compra e corrompe:"
Fonte: PINTO, Francisco Bilac Moreira. As causas da corrupção. In:____enriquecimento ilícito no exercício de cargos públicos. Rio de Janeiro: Forense, 1960. p. 59-63.
A pressão social
“... O Brasil está vivendo nos últimos tempos, uma fase de intensificação da pressão social, principalmente por parte do movimento dos sem terra e do movimento por moradia. Movimentos dessa natureza foram ou são naturais em qualquer país democrático. Portanto, não há nenhum motivo para a disseminação de paranóia ou do medo de descontrole social do país. De modo geral, medos e paranóias desse tipo sempre serviram aos interesses conservadores que, ao longo da história do Brasil, trataram as questões sociais como questões de polícia e não como demandas legítimas de grupos na luta por direitos.
Fosse outro o enfoque que as elites tivessem dispensado às questões sociais, muitos dos nossos problemas já estariam resolvidos. Não é demais repetir que é quase inconcebível que já no século XXI, o Brasil não tenha resolvido o problema da reforma agrária. A grande maioria dos países resolveu o problema da distribuição da terra ainda no século XIX ou nas primeiras décadas do século XX. A não resolução do problema da terra é um dos fatores que induziu ao crescimento desordenado de aglomerações nas periferias das grandes cidades, acarretando o surgimento de uma crise de moradia. Registre-se que se trata de uma crise de grandes proporções porque, junto com ela, avolumam-se os problemas de transporte, de saneamento, de fornecimento de água, de segurança pública, de energia e de garantia de direitos como saúde e educação. Vê-se, dessa forma, que os problemas sociais do Brasil são interligados. Na base de todos eles está a precariedade da garantia do direito de propriedade, tanto no campo quanto nas cidades. Nesse contexto, o que os movimentos por terra e por moradia fazem, não é nada além do que lutar pelo mais elementar dos direitos capitalistas, que é o direito de propriedade. Uma das mais profundas reformas que o Brasil precisa fazer, portanto, é generalizar e democratizar o direito de propriedade, seja através da reforma agrária ou seja através de um amplo processo de regularização, legalização e urbanização de favelas. Esta é uma das condições essenciais não só para combater a pobreza, mas para alavancar o crescimento econômico e incrementar o mercado interno.” Por José Genoíno 27/07/2003
Ação comunitária: o traço comum dos movimentos sociais
Ainda que ocorram vários objetivos e táticas que são utilizadas em movimentos urbanos, eles são freqüentemente apresentados como um ator político. Sabe-se que a aproximação com a classe operária foi um recurso freqüente que permitiu justificar uma pretensa unidade destas manifestações. Mas, mesmo os autores que vão de encontro a esta aproximação consideram que existe "algo em comum" nestas formas de fazer política. E, não estão sozinhos nesta pressuposição, pois Peter Berger, em 1971, publicou um ensaio, que se chama "Movement and revolution" onde dedica um capítulo a definir o que ele chamou "The movement", que se caracteriza, antes de tudo, por ser um novo estado de espírito que domina os movimentos estudantis, o anti-racismo, o pacifismo etc. Para Berger, mudanças na cultura política servirão de base a estas novas formas de participação.
Talvez seja esta mesma sensação que reaparece sempre que se sustenta a existência de uma unidade entre todas as manifestações de categorias sociais não reconhecidas como políticas. Existe, sem dúvida, uma base empírica para sustentar esta impressão de unidade.
A década de 60 marcou o início das reivindicações de grupos que enfatizam as experiências comuns impostas pela discriminação. Negros, mulheres, pacifistas ou homossexuais se agrupam contra as injustiças de que são vítimas, na medida em que tomam consciência delas. Os limites do grupo são dados por esta vivência comum, o que permite que se percebam como uma "comunidade".
Unidos pela experiência concreta da discriminação (ou da carência), os membros destes grupos se reconhecem como iguais e impõem regras de funcionamento que impedem o aparecimento de hierarquias, assim como de delegação de poderes. Não é difícil reconhecer estas características, tanto quando lembramos os movimentos libertários quanto quando observamos os movimentos populares. A democracia interna de pessoas iguais é o traço de união entre estas comunidades de interesse.
Não cabe discutir se esta igualdade realmente existe. Ela é constantemente reproduzida por um discurso militante que acentua a consciência nascida da experiência e a homogeneidade de interesse entre os discriminados. A Igreja católica contribuiu enormemente para a difusão deste discurso e deste tipo de organização desde que a Teologia da Libertação fundamentou sua opção pelos pobres. Atualmente muitas associações se auto-designam como "comunidades" e valorizam as ações coletivas e o espírito igualitário.
Se considerarmos este modo de funcionamento como característico do que chamamos movimentos sociais, compreenderemos porque associações bem diversas são incluídas neste mesmo rótulo.
Realmente, quando se faz referência a presença de manifestações populares autônomas na arena política, aparecem listadas desde as CEBs até as associações de bairro, passando por movimentos fluidos e diversos. Mas todos devem apresentar as virtudes da participação comunitária.
Como conseqüência, há uma grande imprecisão na definição do que é, e do que não é movimento social. Classifica-se mais pelas regras internas de funcionamento que pelo tipo de organização.
As associações de moradores, que devem se estruturar segundo modelos reconhecidos, são as vezes reconhecidas como expressões do espírito comunitário e, outras vezes, classificadas como resquícios do velho clientelismo.
Tradicionalmente, guardava-se a designação de "movimento" para as manifestações menos organizadas que se diferenciavam das associações por serem menos permanentes. Atualmente, esta distinção perdeu importância, sendo substituída pelo esforço de distinguir os grupos democráticos e autônomos dos cooptados.
Não importa agora formalizar os critérios que distinguem movimentos de associações ou grupos de pressão. Precisamos apenas explicitar como está sendo recortada a realidade que estudamos para caminharmos na compreensão destes aspectos novos da ação política.
Levando em conta as diferenças práticas quanto ao modo de encaminhar reivindicações ao Estado, é possível construir um esquema que reconheça objetivos diversos e interlocutores específicos para cada tipo de associação. Aquelas que se dirigem a agências que prestam serviços públicos ou as atuam de modo difuso sobre o Estado (por exemplo: movimentos antinucleares) ou ainda as que promovem mudanças de valores culturais, atuam em níveis diversos e constituem, através de sua prática, diferentes interlocutores.
Partindo, portanto, das inovações que estes grupos produziram em seu modo de funcionar, podemos localizar melhor seus objetivos e compreender o fluxo e refluxo de suas ações. Tal procedimento permitiria reconhecer e analisar os conflitos internos das ditas "comunidades", que muitas vezes são apenas expressões de táticas diversas para chegar ao mesmo objetivo.
Muitas vezes, a ênfase na comunidade de interesse deixou obscuro o debate interno e as divergências são rotuladas de resistências ideológicas a serem superadas.
Se qualificarmos melhor o significado da "comunidade de interesses" poderemos também abrir espaço para analisar o papel dos apoios externos com que sempre contam estas associações. Já indicamos a presença da Igreja na expansão da organização popular. Mas também se fazem presentes alguns profissionais liberais identificados com os ideais comunitários, funcionários públicos que desejam promover a participação e, finalmente, partidos ou grupos políticos.
Estes personagens não aparecem nas descrições dos processos de mobilização, para enfatizar a autonomia popular. Mas, quando se procura explicar os refluxos das mobilizações, a falta de apoios institucionais ou os conflitos entre orientações partidárias, são sempre indicados como responsáveis.
Isto tudo mostra a necessidade de repensarmos o funcionamento destes grupos, considerando:
a) diferenças existentes entre as várias associações populares;
b) função dos apoios externos à comunidade mobilizada;
c) a noção de comunidade como uma construção ideológica que permite uma prática, mas que não elimina a heterogeneidade dos membros que constituem quanto a filiações partidárias, sindicais, éticas etc.
Baseado no texto de Ruth Corrêa Leite Cardoso
1º Leia com atenção os textos desse módulo;
2º Faça uma lista de TODOS os grupos sociais que você encontrou;
3º Escolha um tipo de grupo, que você encontrou em um dos textos, e faça uma crítica pessoal;
4º A crítica não poderá ultrapassar 10 linhas;
5º Caso as respostas não estejam dentro das especificações, sua tarefa será ZERADA.
Guarulhos, 22 de abril de 2010.
Lista dos Grupos Sociais:
- Grupo familiar;
- Grupo de amigos;
- Grupo vicinal;
- Grupo educativo;
- Grupo religioso;
- Grupo de lazer;
- Grupo profissional;
- Grupo político;
Agregados sociais (multidão, público, massa).
Existem muitas desvantagens no grupo político. Primeiramente, ressalto o fato de estarem voltados apenas para seus próprios interesses, muitas vezes agindo de forma completamente errada, ameaçando a atuação independente dos órgãos públicos, usando meios corrúpitos, a intimidação e o suborno para conseguirem o que querem. Também usam o meio de comunicação, escondendo da opinião pública o mau caráter que possuem e criando ilusões, apenas para influênciar a população a acreditar nas promessas que fazem e nos motivos pelos quais eles agem erroneamente. São extremamente egoístas, visando apenas interesses que lhes tragam poder econômico ou de organização.
Tamara Rubio Pauletto
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